PS/Ponta Delgada quer saber em quanto foram apoiadas as Juntas de Freguesia

PS Açores - 4 de janeiro, 2012
Os deputados municipais do Partido Socialista entregam hoje requerimento para que sejam apurados todos os valores transferidos para as Juntas de Freguesia, seja ao abrigo de obras delegadas, manutenção de espaços verdes, zonas balneares ou outras, documentadas através de cópia dos documentos comprovativos. Na base deste pedido estão as afirmações da Presidente de Câmara em Assembleia Municipal de 27 de Dezembro, garantindo que todos os protocolos estabelecidos com as Juntas de Freguesia foram cumpridos no ano de 2011. Os deputados municipais aguardam pela resposta a este requerimento esperando que não se acumule aos outros 5 requerimentos entregues e não respondidos, sendo o mais antigo de 16 de Junho de 2010. O grupo municipal reafirma a sua oposição à redução de transferências para as juntas de freguesia, pelo que ao contrário do que afirmou a Dra. Berta Cabral esta dotação não aumentou, já que em 2011 o orçamento previu 1.000.000€ e em 2012 a dotação é de 762.000€, a dividir pelas 24 juntas de freguesia do concelho, uma redução de 24%. O Partido Socialista manifesta preocupação, por ter sido afirmado pela Sra. Presidente de Câmara que em 2011 a execução foi de apenas 500.000€, ou seja, 50% do previsto. Aliás, a Dra. Berta Cabral comparou dados executados (2011) com previsionais (2012), na tentativa de simular aumento de 34% nas transferências para as freguesias. Estas opções realçam a postura da Presidente de Câmara relativamente ao seu entendimento sobre o poder local e seu financiamento, assemelhando-se à postura do Governo de Passos Coelho no desprezo e ingratidão pelo trabalho dos autarcas e no desrespeito pela especificidade de cada uma das freguesias rurais ou urbanas.